Apartamento em Cascavel – Formação de Grupo – Graciliano Ramos – MEMORIAL DESCRITIVO

Neste post eu vou te apresentar o MEMORIAL DESCRITIVO do empreendimento a ser construído na Rua Maranhão, esquina com Graciliano Ramos na Cidade de Cascavel, no bairro Alto Alegre, nos fundos da Rodoviária. O empreendimento será construído na modalidade de Formação de Grupo de investidores, com ótimas condições de custo benefício (apartamento com dois dormitórios, elevador e churrasqueira, em ótima localização.

Passemos aos Memorial Descritivo:

Fachada do Edifício Graciliano
Fachada do Edifício Graciliano

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O RESIDENCIAL GRACILIANO estará localizado na Maranhão, esquina com rua Graciliano Ramos, sobre o lote de terras urbano número 10 da quadra número 39, loteamento Alto Alegre, com área de 1.440,00 m², da Planta Geral da cidade de Cascavel-PR, conforme matrícula nº 46.124 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Cascavel-PR. O edifício terá 6 andares + subsolo, com 45 apartamentos e 47 garagens, sendo 9 cobertas e 38 descobertas.
O edifício terá as seguintes características:
• Subsolo: Elevador, escada, cisterna com casa de bombas e vagas privativas para estacionamento de veículos de passeio. Nesse pavimento também estará localizada a central de gás. O acesso de veículos a esse pavimento será através da rua Graciliano Ramos;
• Térreo: Recepção/portaria, salão de festas, varanda gourmet, praça, área de lazer externa com playground, elevador, escada, circulação e vagas privativas para estacionamento de veículos de passeio. Nesse pavimento também estarão localizadas as entradas de energia, de comunicação, de água e o deposito de lixo para coleta publica;
• Primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto pavimentos: Elevador, escada e oito apartamentos em cada pavimento;
• Cobertura: Telhado, barrilete, casa de máquinas e reservatório superior.
A responsabilidade pela incorporação será da Incorporadora Graciliano e a execução da obra será de responsabilidade da empresa Wust & Casarotto Ltda.

FORMATAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O custo total estimado de cada apartamento é o constante na TABELA DE CUSTOS, sendo que o custo total da obra, estimado no mês de março/2016, é de R$ 4.432.470,00. Este custo inclui todos os gastos para execução da obra, INCLUINDO os seguintes custos:
1. Terreno – será pago o valor em dinheiro de R$ 300.000,00 para os proprietários do terreno, sendo o restante do valor pago com a entrega de cinco apartamentos acabados com matrícula individualizada;
2. Taxa de adesão de 3% (três por cento) sobre os 36 apartamentos que serão vendidos, que será paga à imobiliária que efetuar a captação do sócio/investidor da SPE e futuro proprietário de cada apartamento. Essa taxa será paga somente após o fechamento do grupo e recebimento das entradas de cada quotista da SPE;
O valor estimado para execução da obra compreende todos os custos com: taxa de adesão de 3%, projetos, engenheiro, canteiro de obras, tapumes, equipamentos, ferramentas, limpeza do terreno, terraplenagem, estacas de contenção, fundações, estrutura, vedações, cobertura, impermeabilizações, revestimentos, pisos, contrapisos, instalações de eletricidade e comunicação, hidráulicas e sanitárias, de gás, elevadores, esquadrias de alumínio e de ferro, portas de madeira com ferragens, vidros, pintura, calçadas e muros, ajardinamento das áreas comuns, enfim, todas as obras ou serviços necessários para a construção e acabamento do edifício. Esse valor será custeado pelos 36 quotistas que aderirem ao empreendimento, não sendo rateado pelas 9 unidades que serão dadas em pagamento do terreno e da taxa de administração.
A taxa de administração da obra será paga à empresa Wust & Casarotto através da entrega de 4 (quatro) apartamentos acabados e com matrícula individualizada.

FORMATAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA

Será constituída uma empresa tipo SPE – Sociedade de Propósito Específico. Essa empresa terá 36 quotas, cada uma representativa de um apartamento. Cada proprietário de apartamento será obrigatoriamente, sócio da SPE.
O terreno será registrado em nome da SPE, e os projetos aprovados em nome da mesma.
A Administração da SPE será feita pela Wust & Casarotto e a contabilidade pela empresa Apthus, de Cascavel-PR. Os pagamentos serão efetuados pelos administradores da SPE, os quais serão eleitos pelos 36 quotistas.
A mão-de-obra será registrada em nome da Wust & Casarotto, sendo todos os pagamentos de salários e encargos custeados pela SPE. Os materiais serão adquiridos em nome da SPE.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Todos os materiais empregados na construção serão de qualidade e adequados às suas aplicações em diversas categorias de serviços. A obra será executada conforme as normas de estabilidade, os princípios fundamentais de técnica, da estética e de acordo com a legislação pertinente, com acabamentos como adiante se especifica.
2. SERVIÇOS PRELIMINARES
Os serviços técnicos de topografia, sondagem, projeto de fundação, projeto arquitetônico, projeto estrutural, projeto elétrico e projeto hidráulico e previncêndio serão desenvolvidos por profissionais especializados em cada área, de acordo com as normas específicas para cada item e submetidos à análise e aprovação das autoridades públicas locais, de acordo com os códigos da Prefeitura Municipal de Cascavel, da Copel, Sanepar e Corpo de Bombeiros.
Todas as instalações provisórias serão feitas em observância às necessidades da obra e de acordo com as normas do Ministério do Trabalho.
3. TRABALHOS EM TERRA
Será executado todo o movimento de terra necessário a fim de atingir os níveis indicados no projeto de fundação, estrutural e arquitetônico, tomando-se os necessários cuidados com a vizinhança e com a via pública.
4. FUNDAÇÕES
O edifício será construído sobre fundações em estacas do tipo hélice continua e/ou estaca escavada e blocos de concreto armado, projetadas e executadas por empresas especializadas, de acordo com os cálculos técnicos e sondagens procedidas no local, dentro das normas específicas, de modo a proporcionar a máxima estabilidade e segurança ao edifício e edificações vizinhas.
O preenchimento das estacas será com concreto usinado fornecido por empresa especializada e com aço fornecido por empresas certificadas.

5. ESTRUTURA
A estrutura da edificação será executada em concreto armado, dentro das normas específicas, de acordo com especificação do projeto estrutural, sendo o concreto fornecido por empresa especializada. O controle tecnológico referente à qualidade e resistência do material será realizado por empresa especializada, de modo a garantir absoluta segurança e solidez ao conjunto arquitetônico.
O aço será fornecido por empresas certificadas, de acordo com especificação do projeto estrutural.
As formas dos elementos estruturais tais como laje, pilares e vigas serão em madeira de pinus e compensado plastificado.
6. VEDAÇÕES VERTICAIS
As paredes externas e internas serão executadas com tijolos cerâmicos furados, com dimensões 11,5x14x24cm ou 9x14x19cm ou 9x14x24cm. O assentamento será com argamassa de cimento, cal e areia, de acordo com as normas da ABNT, podendo ser adquirida já industrializada ou misturada na obra.
As paredes externas e as paredes entre apartamentos serão com espessura de 14cm (tijolo deitado) e as demais paredes internas serão com espessura de 11,5cm (tijolo em pé). Essas espessuras serão sem o revestimento, sendo que a espessura final das paredes dependerá da espessura do revestimento que for aplicado em cada face.
Serão permitidas alterações de layout interno, e no caso de acréscimo de custo para fazer a alteração, o proprietário do apartamento deverá complementar a diferença.
7. IMPERMEABILIZAÇÃO
Dentro dos apartamentos serão impermeabilizadas as áreas de banho, as sacadas e as áreas de serviço, utilizado argamassa flexível mais argamassa semi flexível, aplicada em demãos. Essa impermeabilização limitar-se-á aos pisos dos ambientes citados e uma faixa de contorno de suas paredes até a altura de 20 cm.
Serão impermeabilizados também as paredes e os pisos do reservatório de água superior e do reservatório inferior (cisterna), ambas com argamassa flexível.
Lajes descobertas serão impermeabilizadas com membrana elástica flexível.
As vigas em contato com o solo serão impermeabilizadas com tinta asfáltica.
Todos os trabalhos de impermeabilização serão executados por pessoal especializado ou por empresas do ramo.
8. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, PREVINCÊNDIO E GÁS
Todos os serviços serão executados de acordo com o projeto elaborado por profissionais especializados e experientes, em obediência aos regulamentos e exigências da Sanepar e Corpo de Bombeiros.
Reservatórios: O reservatório inferior (cisterna) estará localizado no subsolo e o reservatório superior estará localizado no último pavimento, com as capacidades determinadas nos respectivos projetos. A cisterna será abastecida pela rede pública da Sanepar e a água será bombeada da cisterna para o reservatório superior através de moto bombas, especificadas em projeto.
Água fria: A distribuição de água para os apartamentos será feita por meio de tubulação de PVC, partindo do reservatório superior localizado na cobertura do edifício.
A concessionária (Sanepar) fará a medição do consumo do prédio através do hidrômetro principal localizado antes da cisterna, e o sindico do condomínio deverá fazer a medição de cada apartamento através do hidrômetro individual de cada unidade, que estarão localizados entre o reservatório superior e cada apartamento.
As tubulações e conexões de água fria serão da marca Amanco e/ou Tigre, nas bitolas e especificações indicadas no projeto hidrossanitário.
Os registros das instalações hidráulicas serão da marca Deca, Docol ou similar.
Águas pluviais: serão conduzidas por meio de condutores em PVC adequados para este fim, para garantir perfeito escoamento. As tubulações e conexões são da marca Amanco e/ou Tigre ou similar, nas bitolas e especificações indicadas no projeto hidrossanitário.
Esgoto e Ventilação: as águas servidas serão conduzidas por meio de tubos de PVC até as colunas de esgoto. A prumada geral estará ligada com a rede de esgoto da concessionária da cidade. Os tubos de ventilação de esgoto serão também executados em PVC. As tubulações e conexões de esgoto serão da marca Amanco e/ou Tigre ou similar, nas bitolas e especificações indicadas no projeto hidrossanitário.
Gás: o abastecimento de gás se iniciará na Central de Gás localizada no subsolo, e será distribuída através de prumada geral e rede de distribuição individual para cada apartamento. Cada unidade terá seu próprio medidor, que estará localizado no hall/circulação de cada pavimento, pelo qual o sindico deverá fazer a leitura do consumo de cada apartamento.
O salão de festas e a varanda gourmet também terão um ponto de abastecimento de gás, com medidor.
A recarga dos cilindros deverá ser feita por empresa especializada da escolha do condomínio ou, no caso de contrato de comodato desde a fase da execução, pela empresa contratada. Depois de vencido o prazo do contrato, o condomínio poderá escolher outra empresa de sua preferência.
A tubulação será em ferro galvanizado das marcas Apolo, Zamprogna ou similar.
As instalações de gás serão executadas por empresa especializada.
Prevenção de Incêndio: será executada a instalação completa de prevenção contra incêndios, contemplando rede de hidrantes, extintores e sinalizações, com como os demais componentes construtivos, de acordo com projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros e Normas Técnicas.
As tubulações e conexões serão executadas nas marcas Apolo, Zamprogna, Tupy, ou similar.
9. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TV, TELEFONE E INTERFONE
Toda a instalação será executada conforme o projeto específico e de acordo com as exigências da COPEL e Normas Técnicas.
As instalações elétricas serão executadas através de tubulações embutidas nas paredes e sob as lajes, nas marcas Amanco, Polibol, Krona ou similar.
A alimentação das instalações elétricas será com fiação de cobre, em bitolas especificadas em projeto e protegidas em quadros de distribuição com disjuntores termo-magnéticos. Fios e cabos serão da marca Controller, Corfio ou similar, certificados pelo INMETRO.
As tomadas e os interruptores serão da Pial Legrand, Siemens, Tramontina ou similar e os pontos serão conforme o projeto específico.
No teto os pontos para luminárias serão entregues somente com fiação para posterior instalação de luminárias, por conta e gosto de cada proprietário.
Nos halls de entrada de cada apartamento, escadarias, garagens e demais áreas comuns serão instalados luminárias com lâmpadas econômicas e sensores de presença, assim como a iluminação de emergência será instalada nos halls e na escadaria conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Em cada apartamento será instalada campainha com botão de acionamento ao lado da porta de entrada.
Será instalado um ponto para interfone na cozinha de cada apartamento, entregue somente com o aparelho para transmissão de voz. Para a transmissão de vídeo será deixado a infraestrutura (tubulação e fiação) para futura instalação, por conta do proprietário de cada apartamento.
Será deixada previsão para instalação de TV a cabo, ligada à via pública e ao telhado, e telefone, com tubulação seca e prumadas individuais.
Será deixada também infraestrutura (tubulação e fiação) para futura instalação de sistema de monitoramento através de câmeras, caso seja da vontade do condomínio.
SPDA (Para-raios): serão executados conforme normas da ABNT e projeto elétrico aprovado.
10. INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO
Serão deixados pontos elétricos, tubulações e drenos para instalação de ar condicionado tipo Split na suíte, nos quartos e na sala de cada apartamento, e também no salão de festas, sendo que a unidade evaporadora deverá ser instalada na sacada de cada apartamento.
Os aparelhos de ar condicionado não serão fornecidos (condensadora e evaporadora).
11. COBERTURA
O acesso à cobertura será pela escadaria do edifício, que se estenderá até o barrilete, chegando ao nível da laje de cobertura.
O piso da laje da cobertura será regularizado com argamassa de cimento e areia, e deverá ser impermeabilizado através de pintura com tinta asfáltica.
A cobertura será com estrutura metálica ou estrutura de madeira e com telha trapezoidal Aluzinc espessura 0,5 mm, ou telha de fibrocimento espessura 6 mm, ambas com camada de EPS na face inferior, para isolamento térmico.
Os encontros das telhas com as paredes de contorno da cobertura serão vedados com rufos ou algerosas em chapa galvanizada e a coleta da agua da chuva será através de calhas em concreto impermeabilizadas.
12. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDRO
As esquadrias externas serão de alumínio com acabamento natural ou branco ou preto ou bronze, na linha Gold ou de padrão equivalente, com vidros com espessura de 4 mm, lisos e incolores, sem venezianas e com previsão para persianas integradas (ponto de energia e contramarco específico). A instalação das persianas deverá ser feita, caso ocorra, em todos os apartamentos, pelo fato de interferirem na fachada. Essa instalação será decidida em assembleia, com aprovação da maioria simples dos presentes, sendo incluído no custo do empreendimento, caso ocorra.
Nas áreas comuns as esquadrias poderão ser em alumínio conforme especificações acima, ou em vidro temperado 10 mm.
As portas para shafts, medidores de gás e hidrômetros serão com venezianas de alumínio, de acordo com as necessidades e especificidades de cada uso.
As esquadrias poderão apresentar folgas, necessárias para o correto fechamento das abas.
13. ESQUADRIAS EM FERRO OU AÇO
As portas da escadaria, e seus batentes, serão resistentes ao fogo, em chapa de aço, com revestimento laminado, em conformidade com as normas da ABNT e projeto de prevenção de incêndios aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Os portões e gradis serão de perfis de ferro com pintura epóxi ou similar, na cor preta ou bronze, conforme especificação de projeto de arquitetura.
Corrimão e guarda corpo da escadaria e guarda corpo das sacadas serão em ferro com pintura epóxi na cor preta ou bronze ou de acordo com especificação do projetista.
14. ESQUADRIAS DE MADEIRA
Os batentes e guarnições serão de madeira, com acabamento na cor branca, nas dimensões especificadas no projeto arquitetônico.
As portas internas serão de madeira compensada lisa, laminada e miolo tipo semi-oca. Acabamento na cor branca. As dimensões serão de acordo com o projeto arquitetônico.
Poderão ser utilizados kits pré-montados da Pinhal, Pormade, Famossul ou similar.
As portas poderão apresentar variação de tonalidade, por serem em madeira.

15. FERRAGENS
Para as portas de abrir, internas e externas, serão usadas 3 (três) dobradiças de ferro de dimensões 3” x 3”.
As fechaduras serão cromadas, das marcas Stam, Aliança, Pado, União Mundial ou similar.
Obs.: As fechaduras poderão ficar com uma folga na colocação.
16. REVESTIMENTOS
16.1. INTERNOS
Sala de estar/jantar, circulação, quartos e sacada.
• Pisos e rodapés: Cerâmica 45X45cm das marcas Alfagres ou similar, cor clara e lisa, fosco ou acetinado.
• Paredes de alvenaria rebocadas: Massa corrida e tinta acrílica das marcas Glasurit, Coral, Renner ou similar.
• Tetos rebocados ou com forro de gesso: Massa corrida ou massa PVA tinta acrílica das marcas Glasurit, Coral, Renner ou similar.
Cozinha
• Pisos e rodapés: Cerâmica 45X45cm das marcas Alfagres ou similar, cor clara e lisa, fosco ou acetinado.
• Parede: Revestimento cerâmico compatível com as dimensões do piso, na marca Alfagres ou similar, em cor clara, somente na parede da pia, nas demais paredes calfino e tinta acrílica sobre reboco.
• Tetos rebocados ou com forro de gesso: Massa corrida e tinta acrílica das marcas Glasurit, Coral, Renner ou similar.
Banheiros
• Pisos: Cerâmica 45X45cm das marcas Alfagres ou similar, cor clara e lisa, fosco ou acetinado.
• Parede: Revestimento cerâmico compatível com as dimensões do piso, na marca Alfagres ou similar, em cor clara, em todas as paredes.
• Tetos com forro de gesso: Massa corrida e tinta acrílica das marcas Glasurit, Coral, Renner ou similar.
Área de serviço
• Pisos: Cerâmica 45X45cm das marcas Alfagres ou similar, cor clara e lisa, fosco ou acetinado.
• Parede: Revestimento cerâmico compatível com as dimensões do piso, na marca Alfagres ou similar, em cor clara, em todas as paredes.
• Tetos com forro de gesso: Massa corrida e tinta acrílica das marcas Glasurit, Coral, Renner ou similar.
Observações
• Os revestimentos serão esmaltados, sendo os pisos com resistência mínima PEI 4.
• Os rodapés poderão apresentar pequenas ondulações no acabamento e os rejuntes de revestimentos cerâmicos e porcelanatos poderão ficar com acabamento poroso e/ou áspero devido à composição do material.
• Os acabamentos internos dos apartamentos poderão ser alterados por cada comprador, mediante complementação do valor, caso o custo seja superior ao originalmente previsto como padrão, ou pela simples supressão do valor correspondente, caso o proprietário opte em fornecer o material.
16.2. EXTERNOS
Nos locais previstos em projeto, a fachada será revestida em tijoletas cerâmicas com dimensões de 5x15cm, da marca Portobello.
17. SOLEIRAS E PINGADEIRAS
Serão instaladas pingadeiras de granito em todas as janelas e soleiras de granito somente nas portas de entrada e nas portas das sacadas dos apartamentos, na cor cinza ou preto. Se o proprietário optar por instalar soleiras nas portas dos banheiros e quartos o custo extra será de sua responsabilidade.
18. VIDRO
Os vidros serão planos e incolores, com espessura compatível com as dimensões dos caixilhos e especificações técnicas. Nos banheiros serão instalados vidros fantasia.
19. PINTURA
As paredes internas serão pintadas com tinta acrílica das marcas Glasurit, Coral, Renner ou similar.
As paredes e tetos da escadaria, muros, GLP, lixeira serão com textura acrílica lisa, da marca Bellacor ou similar.
Os pilares, vigas e lajes das garagens serão em concreto aparente sem pintura.
Os pisos das garagens serão pintados com tinta acrílica na cor cinza, da marca Novacor ou similar.
As fachadas, nos locais em que não está previsto o revestimento cerâmico, serão em grafiato ou textura, com cores e modelos conforme projeto de arquitetura e/ou especificação do projetista.
Obs.: As paredes poderão apresentar imperfeições decorrentes do nivelamento e requadro do reboco.
20. LOUÇAS E METAIS
Será fornecido somente o vaso sanitário de louça branca esmaltada, com caixa acoplada de louça, da marca Deca, Incepa ou similar. Não será fornecido o assento sanitário.
Os metais sanitários (acabamentos de registros) serão cromados, da marca Deca, Docol ou similar.
Os engates flexíveis dos vasos sanitários serão em malha de aço e os sifões serão em PVC.
Serão deixados os pontos de água e esgoto nas sacadas, banheiros, cozinha e área de serviço.
Não serão fornecidos:
• Bancadas de granito e lavatório de louça nos banheiros dos apartamentos;
• Torneiras e acessórios dos banheiros dos apartamentos (porta sabonete, porta toalha, porta papel higiênico, etc.),
• Boxes e chuveiros dos banheiros;
• Bancadas e torneira da cozinha dos apartamentos;
• Tanque e torneiras da área de serviço.
21. CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO INTERNA E EXTERNA
As calçadas do passeio serão com grama, paver e /ou piso drenante, atentando-se para as áreas permeáveis exigidas pelo Código de Obras de Cascavel, e o piso das garagens será em concreto desempenado ou polido, sobre lastro de brita e compactação ou sobre laje.
22. ÁREAS COMUNS
As áreas comuns serão compostas por:
Salão de festas: estará localizado no térreo, composto por cozinha, churrasqueira e dois sanitários adaptados.
Será entregue com bancada de granito na cor cinza ou preto, e com torneiras bica alta marca Águia, Imperial ou similar.
Varanda Gourmet: estará localizada no térreo, e será composta por churrasqueira e bancada com pia. Será uma área coberta e aberta nas laterais. Piso cerâmico.
Será entregue com bancada de granito na cor cinza ou preto, e com torneiras bica alta marca Águia, Imperial ou similar.
Playground: estará localizado no térreo e será entregue equipado.
Escadaria: paredes e tetos com textura acrílica lisa sobre reboco e pisos em concreto alisado.
Hall de entrada apartamentos: com paredes e tetos no mesmo padrão de acabamento das unidades e piso cerâmico da marca Alfagres ou similar.
Hall de entrada edifício: com paredes e tetos no mesmo padrão de acabamento das unidades e piso cerâmico da marca Alfagres ou similar.
Não será fornecido mobiliário.
Garagens: cada apartamento terá uma vaga de garagem privativas. As vagas estão distribuídas de forma paralela.
O piso no subsolo será em cimento alisado pintado com tinta acrílica na cor cinza, da marca Novacor ou similar, e no térreo piso intertravado drenante. As vagas serão demarcadas ou identificadas na cor branca ou amarela.
As paredes, pilares e tetos serão em concreto aparente, sem pintura.
A iluminação será com sensor de presença.
23. ELEVADORES
Será instalado um elevadores da marca Otis, Thyssenkrupp, ou Schindler, com capacidade compatível com o número de moradores, a ser dimensionada pelo fornecedor que for escolhido, com cabine com acabamento em aço inox e espelhos. Externamente, os elevadores terão portas em aço inox escovado.
O piso será revestido em granito, na cor cinza ou preto, conforme projeto de arquitetura.
24. LIMPEZA
Todas as dependências serão entregues com limpeza geral dos pisos, azulejos e vidros, ficando a limpeza final a cargo de cada proprietário.
25. OBSERVAÇÕES DIVERSAS
• Serão utilizados materiais de qualidade reconhecida e testados pelo Inmetro – no que for pertinente, na intenção de obter a melhor qualidade final em funcionalidade, resistência e padronagem de acordo com a disponibilidade do mercado fornecedor.
• Poderão ser feitos pequenos ajustes no projeto, visando resolver problemas técnicos e melhorias executivas que poderão ser implantadas durante a execução da obra.
• O autor do Projeto Arquitetônico se reserva o direito autoral do projeto, como definido em lei, não sendo permitidas modificações do mesmo sem sua expressa anuência.
• Quando da finalização da obra, antes do recebimento das chaves cada proprietário fará uma vistoria técnica no imóvel. Eventuais apontamentos serão solucionados, e só então, se não houver nenhuma pendência de pagamento e/ou documental, será feita a entrega definitiva da unidade habitacional.
• No interesse do bom andamento da obra, na falta ou dificuldade de compra de material, poderá haver substituições de quaisquer especificações de materiais, descritas neste Memorial Descritivo, sem que haja perda de qualidade.
• As unidades autônomas e as áreas comuns do condomínio poderão sofrer pequenas alterações ditadas pela necessidade técnica, estética ou exigências do poder público e de concessionárias.
• Por serem produtos naturais, granitos, mármores, madeiras, etc., poderão apresentar diferenças de coloração, veios e/ou tonalidades. As madeiras poderão sofrer deformações, com aumento ou redução de suas juntas, em função de dilatações decorrentes de variações térmicas.
• Eventuais patologias pós entrega causadas por fenômenos naturais não previstos em norma, (inundações, tempestades, mudanças no nível do lençol freático, etc), por falha ou defeito nos serviços públicos, ou por alteração que não de nossa responsabilidade nas condições atuais do entorno da área da edificação, deverão ser consertados pelo condomínio.
• As dimensões dos materiais cerâmicos são aproximadas, podendo sofrer alterações.
• Eventualmente, por motivos técnicos, serão executadas sancas ou molduras de gesso (para passagem de instalações), bem como shafts, requadros e modificações na posição dos aparelhos elétricos e hidráulicos dentro das unidades autônomas.
• Para o funcionamento adequado dos equipamentos mecânicos e elétricos, (elevadores, bombas, portões da garagem, portões de pedestres, etc.) comuns à todos os condôminos, deverão ser contratadas empresas de manutenção periódica.
26. GARANTIAS
Por se tratar de um empreendimento construído em forma associativa, quaisquer ocorrências serão de responsabilidade do grupo de proprietários, devendo este grupo ou condomínio, reparar os eventuais defeitos construtivos e patologias que vierem a ocorrer. As ocorrências internas dos apartamentos também deverão ser reparadas pelo grupo, dentro dos prazos de garantia normais estabelecidos pelo Código Civil.
Inicio do prazo de garantia
Data do recebimento das chaves das unidades autônomas e/ou da colocação do imóvel à disposição para o recebimento das mesmas ou a data do Habite-se, o que ocorrer primeiro.
Perda de garantia
Ocorrerá se durante o prazo de vigência da garantia não for observado o que dispõe o presente Termo, o Manual do Proprietário e a NBR 5674-Manutenção da Edificação, no que diz respeito à manutenção preventiva correta, para imóveis habitados ou não.
Se o proprietário não permitir o acesso do profissional destacado pelo condomínio, nas dependências de sua unidade, para proceder à vistoria técnica.
Prazos de garantia
Tomadas, interruptores e disjuntores:
– Espelhos danificados ou mal colocados: No ato da entrega.
– Desempenho do material ou isolamento: Prazo dado pelo fabricante.
– Problemas com a instalação: 1 ano.
Fios, cabos e tubulação:
– Desempenho do material ou isolamento: Prazo dado pelo fabricante.
– Problemas com a instalação: 1 ano.
Tubulação de água, águas pluviais e esgoto:
– Desempenho do material: Prazo dado pelo fabricante.
– Danos causados devido a movimentação ou acomodação da estrutura: 5 anos.
Louças, caixa de descarga, bancadas:
– Quebrados, trincados, manchados ou entupidos: No ato da entrega.
– Desempenho do material ou isolamento: Prazo dado pelo fabricante.
– Problemas com a instalação: 1 ano.
Metais sanitários, sifões, flexíveis, válvulas e ralos:
-Quebrados, trincados, manchados ou entupidos: No ato da entrega.
-Desempenho do material ou isolamento: 6 meses.
– Problemas com a vedação: 1 ano.
Instalação de gás:
– Desempenho do material: Prazo dado pelo fabricante.
– Problemas nas vedações das junções: 1 ano.
Impermeabilização:
– Sistema de impermeabilização: 5 anos.
Esquadrias de madeira:
– Lascadas, trincadas, riscadas ou manchadas: No ato da entrega.
– Empenamento ou descolamento: 1 ano
Esquadrias de ferro:
– Amassadas, riscadas ou manchadas: No ato da entrega.
– Má fixação, oxidação ou mau desempenho do material: 1 ano
Esquadrias de alumínio:
Borrachas, escovas, articulações, fechos e roldanas
– Problemas com a instalação ou desempenho do material: 2 anos
Perfis de alumínio, fixadores e revestimentos em painel de alumínio.
– Amassadas, riscadas ou manchadas: No ato da entrega.
– Problemas com a integridade do material: 5 anos
Paredes e tetos internos:
– Fissuras perceptíveis a uma distância superior a 1 metro:2 anos.
Paredes externas, fachadas:
-Infiltração decorrente do mau desempenho do revestimento externo da fachada (ex.: fissura que geram infiltração): 3 anos.
Argamassa/gesso liso/gesso acartonado:
– Má aderência do revestimento e dos componentes do sistema: 5 ano.
Azulejos,cerâmica e pastilha:
– Quebrados, trincados, riscados manchados ou com tonalidades diferentes: No ato da entrega.
– Falhas no caimento ou nivelamento inadequado nos pisos: 6 meses.
-Soltos, gretados ou desgaste excessivo que não por mau uso: 2 anos.
Pedras naturais (mármore, granito e outros):
– Quebrados, trincados, riscados ou falhas no polimento (quando especificado): no ato da entrega.
– Falhas no caimento ou nivelamento inadequado nos pisos: 6 meses.
– Soltas ou desgaste excessivo que não por mau uso: 2 anos
Rejuntamento:
– Falhas ou manchas: No ato da entrega.
– Falhas na aderência: 1 ano.
Forro de gesso:
– Quebrados, trincados ou manchados: No ato da entrega.
– Fissuras por acomodação dos elementos estruturais e de vedação (exceto a ligação entre o forro e a parede): 1 ano.
Pintura (interna e externa):
– Sujeira ou mau acabamento: no ato da entrega.
-Empolamento, descascamento, esfarelamento, alteração na cor ou deterioração de acabamento: 1 ano
Vidros:
-Quebrados, trincados ou manchados: No ato da entrega.
-Má fixação: 6 meses.
Solidez e segurança da Edificação:
– Problemas em peças estruturais (lajes, vigas, pilares, estruturas de fundação, contenção e arrimos) e em vedações (paredes de alvenaria) que possam comprometer a solidez e segurança da edificação: 5 anos.
(Obs.: As fissuras que não gerarem infiltração são consideradas normais, aceitáveis e deverão ser tratadas pelo condomínio quando do processo de manutenção preventiva da edificação;
27. MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Ao receber a sua unidade residencial, o proprietário deverá seguir rigorosamente o programa de manutenção preventiva, que estará inserido no Manual do Proprietário. Fazendo a manutenção preventiva, o desempenho e a garantia de todos os componentes da edificação são assegurados.
O proprietário é responsável pela manutenção preventiva de sua unidade, e é corresponsável pela Manutenção Preventiva do conjunto da edificação, conforme estabelecido nas Normas Técnicas e no Manual do Proprietário, obrigando-se a permitir o acesso do profissional destacado pelo condomínio, para proceder às vistorias técnicas necessárias, sob pena de perda de garantia.
28. DISPOSIÇÕES GERAIS
• A incorporadora (SPE RESIDENCIAL GRACILIANO) e a construtora disponibilizarão o Manual do Proprietário, bem como o esclarecimento para o seu uso correto.
• O condomínio prestará dentro dos prazos de garantia, o serviço de Assistência técnica, reparando, sem ônus, os vícios ocultos dos serviços, conforme constante no Termo de Garantia.
• O condomínio, auxiliado pela construtora – esta pelo prazo de 180 dias, prestará o Serviço de Atendimento ao cliente para orientações e esclarecimentos de dúvidas, referente à manutenção preventiva e garantia;
• O proprietário deverá efetuar a manutenção preventiva do imóvel, conforme orientações constantes neste Termo, bem como no Manual do Proprietário, sob pena de perda de garantia.
• No caso de revenda, o proprietário deverá transmitir as orientações sobre o adequado uso, manutenção e garantia do seu imóvel, ao novo condômino entregando os documentos e manuais correspondentes.
• Constatando-se, na vistoria de avaliação dos serviços solicitados, que os mesmos não estão enquadrados nas condições da garantia, será cobrada uma taxa de vistoria e não caberá ao condomínio a execução dos serviços.

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